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Categoria: Leis 2003
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Institui a Verba de representação da Presidência.

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Dispõe sobre a interveniência da Câmara de Vereadores do Município de Sta. C B Verde, em operações de crédito p/ funcionários e Vereadores.

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Institui a gratificação de incentivo a formação superior dos Profissionais do Ensino Fundamental.

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Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se do meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.

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Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.

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Concede Pensão Especial a Dependentes de Servidor.

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Concede Pensão Especial a Dependentes de Servidor.

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Concede Pensão Especial a Dependentes de Servidor.

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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Convenção e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Sta C B Verde.

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Concede reajuste a diversas categorias de servidores municipais.

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Denomina Artéria Urbana da cidade de Sta C B Verde.

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Dispõe sobre a criação do Programa A Caminho da Escola.

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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município p/ o exercício de 2004.

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Dispõe sobre a Revisão do PPA p/ a revisão de 2004.

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Denomina Artérias desta cidade de Sta C B Verde.

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Institui e Regulamenta a contribuição de Iluminação Pública.

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Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial.

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município p/ o exercício de 2004.

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Institui que a Feira da Rapadura passe a ser considerada Patrimônio Histórico Cultural do Município de Sta C B Verde.

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