Institui a Verba de representação da Presidência.
Dispõe sobre a interveniência da Câmara de Vereadores do Município de Sta. C B Verde, em operações de crédito p/ funcionários e Vereadores.
Institui a gratificação de incentivo a formação superior dos Profissionais do Ensino Fundamental.
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se do meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.
Concede Pensão Especial a Dependentes de Servidor.
Concede Pensão Especial a Dependentes de Servidor.
Concede Pensão Especial a Dependentes de Servidor.
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Convenção e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Sta C B Verde.
Concede reajuste a diversas categorias de servidores municipais.
Denomina Artéria Urbana da cidade de Sta C B Verde.
Dispõe sobre a criação do Programa A Caminho da Escola.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município p/ o exercício de 2004.
Dispõe sobre a Revisão do PPA p/ a revisão de 2004.
Denomina Artérias desta cidade de Sta C B Verde.
Institui e Regulamenta a contribuição de Iluminação Pública.
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município p/ o exercício de 2004.
Institui que a Feira da Rapadura passe a ser considerada Patrimônio Histórico Cultural do Município de Sta C B Verde.
Redes Sociais