Essa pagina depende do javascript para abrir, favor habilitar o javascript do seu browser! Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Leis > Leis 1994
Início do conteúdo da página
Categoria: Leis 1994
Ordenar arquivos por:
Padrão | Nome | Data | Visitas |
Downloads: 17

Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 155.37 KB
Sistema
Downloads 225

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 3.37 MB
Sistema
Downloads 279

Institui a Bandeira de Santa Cruz da B Verde, e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 471.6 KB
Sistema
Downloads 300

Define o Estatuto do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 1.92 MB
Sistema
Downloads 274

Autoriza a Abertura de um Crédito Suplementar e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 117.97 KB
Sistema
Downloads 222

Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 113.96 KB
Sistema
Downloads 219

Autoriza a Abertura de um Crédito Suplementar e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 118.76 KB
Sistema
Downloads 229

Cria o Cargo de Vice-Diretor das Escolas Municipais de Sta. Cruz B Verde e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 538.02 KB
Sistema
Downloads 221

Dispõe sobre a denominação de Artéria Urbana e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 131.96 KB
Sistema
Downloads 222

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 127.3 KB
Sistema
Downloads 223

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 157.13 KB
Sistema
Downloads 213

Autoriza a realização de Operações de Crédito pôr antecipação de Receita e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 455.82 KB
Sistema
Downloads 245

Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sta. C. B. Verde e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 1.84 MB
Sistema
Downloads 230

Institui o Departamento de Guarda Municipal de Sta. C. B. Verde e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 877.9 KB
Sistema
Downloads 241

Orça e Receita e Fixa a Despesa do Município de Sta. C. B. Verde, para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 153.58 KB
Sistema
Downloads 222

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1995 a 1997 e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 156.92 KB
Sistema
Downloads 212

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 120.38 KB
Sistema
Downloads 235
Fim do conteúdo da página